Processo 797221/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 07:54
Autuado em 29/09/2016 07:54
Apensado ao Processo 246776/17 em 07/04/2017 10:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6082/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6082/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6082/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LORENO BERNARDO TOLARDO
Gestor das Contas LORENO BERNARDO TOLARDO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899318/16
28/10/2016 13:35 AR do Ofício OCN - 6288/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6288/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6082/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1343/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8705/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 08:30 DP  
13/02/2017 15:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 208/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
20/12/2016 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2017 -
19/12/2016 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3577/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 09:55 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1058/2016 -
10/11/2016 10:16 GCFAMG  
08/11/2016 14:41 SMPjTC Parecer nº 15474/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de QUATRO BARRAS. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
07/11/2016 16:06 COFIM Instrução nº 5279/2016 - EMENTA: Alerta ao Poder Executivo do Município de Quatro Barras. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6288/2016 -
29/09/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1343/2016 -
29/09/2016 07:54 DP  

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